Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 04, 05 e 06/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 04, 05 E 06/2015
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins a que se especifica, e dá outras previdências.
Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24 e 25/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DA COMUNIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/13.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 11/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO A FORNECEDORES E SANEPAR.
Compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, que possuirá as atribuições conferidas na Resolução no 004/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Tamarana nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI ***.***.***-** Membro: LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA ***.***.***-** Membro: SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS ***.***.***-**
COMPOR a Comissão Permanente de Recebimento de Bens nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: DONAI MARTINS DE OLIVEIRA ***.***.***-** Secretário: ELIO BRAZ FERREIRA ***.***.***-** Membro: DENISE MARIA 041.849.229-8
Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, e para comporem a equipe de apoio que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo, nas pessoas: CARGO NOME CPF PREGOEIRO ÉLIO BRAZ FERREIRA ***.***.***-** EQUIPE DE APOIO DENISE MARIA ***.***.***-** EQUIPE DE APOIO LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA ***.***.***-**
Compor a Comissão de Patrimônio, nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: DANIELA FERNANDA RIBEIRO ***.***.***-** Secretário: ELIO BRAZ FERREIRA ***.***.***-** Membro: HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI ***.***.***-**
COMPOR a Comissão Permanente de Licitação nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA ***.***.***-** Secretária: DENISE MARIA ***.***.***-** Membro: ELIO BRAZ FERREIRA ***.***.***-** Membro: DANIELA FERNANDA RIBEIRO ***.***.***-**
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências.
Conceder 03 (ts)rê diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”
Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.”
Súmula: Altera a Tabela III da Lei Municipal nº 458/2006.
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em concessão de direito real de uso, áreas de terras de sua propriedade à empresa Metam - Indústria Metalúrgica Ltda-EPP, e dá outras providências, com fundamento na Lei Municipal nº 841/2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e dá outras providências.
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em concessão de direito real de uso, área de terra de sua propriedade à empresa AB Serviços em Alvenaria LTDA-ME, com fundamento na Lei Municipal nº 841/2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 02/03/2015