Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Revoga o artigo 6º das Leis 1225/2017, 1226/2017 e 1227/2017.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à. Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda. Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda. Luiz Carlos Melo da Silva
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Prerrogativas para o Legislativo Eficiente/ Desafios e funções", ministrado pela Empresa Unicursos Capacita* e Treinamentos Ltda. Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e :6 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipúbliea - Escola de Gestão Pública, Anauto Souza de Gouvea
Conceder 03 (três) diárias no valor total de RS1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2018, com o objetivo de participar do curso "Plano Diretor: As regras da Revisão Obrigatória", ministrado pela Empresa Unipública - Escola de Gestão Pública. Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná: Ademir Ferreira
Art. 1° Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos °.ea's) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa ri ° 021 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018, com o objetivo de participar reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral e tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná: Mário César Fabiano.
Altera o art. 2º da Resolução 001/2016 da Câmara Municipal de Tamarana/PR, estabelecendo valores e quilometragens para pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Tamarana/Pr, bem como revoga as disposições em contrário.
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 12 e 13 de fevereiro, devido ao feriado do carnaval e recessos.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/171 bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Conceder 03 (três) diárias (50%) no valor total de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a agente pública, abaixo relacionada, de acordo com a Rcsolução Legislativa n.° 001 de 20 de Fevereiro de 2018, para viagem a Londrina/PR. nos dias 06, 07 e 08 de março de 2018, com o objetivo de participar dos cursos: do Tribunal de Contas do Estado do Paraná: Vera Lúcia Aparecida de Lima.
SUSPENDE as férias concedidas pela Portaria nº 070, de 11 de dezembro de 2017, ao servidor ADEMIR FERREIRA, ocupante do cargo de “Diretor Geral”, no dia 06/02/2018, devido à necessidade assessoramento em sessão extraordinária com convocação de urgência pelo Executivo Municipal.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, com o objetivo de participar reunião junto ao Palácio do Iguaçu em evento que contará com a presença do Senhor Governador, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados à viabilização de recursos ao Município e participar de reunião junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Mário César Fabiano.
Súmula: Dispoe sobre a reposição salarial anual e implicação de tal alteração no piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 20/03/2018