Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", rrinistraco pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda". Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida". Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitc•centos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislat_va 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação dos Princípios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrcdo pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Ltda". Paulo Cesar Souto da Cruz
Conceder à Servidora Vera Lúcia Aparecida de Lima, Agente Legislativo, em conformidade com as Leis Municipais n.º 153/2000 e 909/2012, incorporação de vantagens atribuídas pela gratificação por atividade de responsabilidade técnica, face a responsabilidade pelo controle interno.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, com o objetivo de acompanhar o Prefeito Municipal em reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, bem como, ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para tratar de assuntos de interesse do Município. Silvano Rodrigues de Oliveira
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária o° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual o° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias o° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plutianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Melo da Silva, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 16.03.2012 a 15.03.2017 de acordo com os arts. de 115 a 123, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana — Pr).
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.° 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, com o objetivo de participar da Cerimônia de posse da Vice Governadora Cida Borgherti como Governadora do Estado do Paraná e reunião no gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos de interesse do Município: Mário César Fabiano
Súmula: Altera os artigos 78 e 173, da Lei Municipal n.º 153, de 26 de dezembro de 2000.
Súmula: Altera a Lei n.º 412 de 06/07/2006 que instituiu o Jornal Oficial do Municiípio de Tamarana e dá outras providências.
Súmula: Fica instituído no Município de Tamarana, através do Livro Eletrônico, o Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto sobre serviços de qualaquer Natureza ISSQ e dá outras providências.
Súmula: Fica instituída a nota fiscal de serviços- eletrônica, que deverá ser emitida por acasião da prestação de serviço e dá outras providências.
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 28 e 29/03/2018 à Curitiba/Pr para Agenda com o Deputado Estadual Felipe Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná, e agenda no escritório estadual do Deputado Federal Fernando Francischini, para tratar de assuntos de interesse do Município. Hector Augusto Siena Gobetti.
Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem nos dias 26 e 27/03/2018 à Curitiba/Pr para Acompanhar o Prefeito Roberto Dias Siena e representar a Câmara Municipal junto ao gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral, Deputado Federal Sérgio Souza e Tribunal de Contas, com o intuito de tratar de assuntos de interesse do Município. Ademir Ferreira
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de RS150,00 (cento e cinquenta reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem no dia 23/03/2018 à Sertarápolis para visita ao canil do Município, acompanhar a realização de castração química de cães, bem como, ter acesso Is leis, parcerias e convênios realizados pelo Município. Hector Augusto Siena Gobetti.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 25/04/2018
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026