Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n°1208/2017.
Nos dias úteis em que ocorrer a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo - Rússia 2018, o expediente na Câmara Municipal de Tamarana será: I-Das 8h as 13h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 15h; II-Das 13h às 17h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 9h; III-Das 8h às 10h e das 14h às 17h quando os jogos ocorrerem às 11h.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município. Renan Leal Gonçalves
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, com o objetivo de Participar do evento de entrega de escavadeira para o Município de Tamarana, conforme emenda indicada pelo Deputado Federal Enio Verri, bem como, visita ao gabinete Deputado Estadual Tiago Amaral para tratar de assuntos referente a futura liberação de recursos para o município. Mario Cesar Fabiano
Súmula: Institui no Calendário de comemorações do Município o mês Outubro como mês Municipal de Doação de Sangue.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/171 bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n°1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017.
Declarar LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Tamarana por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra Dirce Moura Siena, mãe do atual Prefeito Roberto Dias Siena e avó do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública. Edson de Souza.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$ 1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem A Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública. Levi Alves dos Santos
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho de 2018, com o objetivo de participar do curso "LDO Municipal- AnáliseEmendas- Aprovação", ministrado pela Empresa Unipública. Paulo Cesar Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 31 de maio e 01 de junho, devido ao feriado do Corpus Christi e recesso
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1222/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Agencia de Fomento Paraná S.A.
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 6881 de 10 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana- PDR.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual 1208/17.
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1012/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer moradia e alimentação ao Médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o Brasil" por meio de recurso pecuniário.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual 1208/17.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20 de fevereiro de 2018, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 25, 25 e 27 de abril de 2018, com o objetivo de participar do curso "Aplicação Jos Frincipios constitucionais e administrativos no âmbito da administração Municipal", ministrado pela Empresa Unicursos Capacitação e Treinamentos Lida". Edson de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 25/06/2018