Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Tamarana.
Institui a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede Pública Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementação.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte - FME e do Conselho Municipal de Esporte- COMESP, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Designa servidora responsável pela gestão da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Institui Comissão Especial para Reforma e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana, com vistas à adequação ao PROLEGIS.
Dispõe sobre desconto de dias das férias regulamentares.
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Tamaran/PR e revoga a Portaria n° 006/2026
Dispõe sobre a concessão de Diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026