Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o horário de Expediente Excepcional.
Altera a Composição da Comissão Especial Instituída pela portaria nº 030/2026.
Designa Gestora de Contratos.
Dispõe sobre férias de servidora.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares.
Dispõe sobre a nomeação de servidora.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diária.
Dispõe sobre exoneração.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias.
Dispõe sobre a autorização para desempenho de atividades em regime de trabalho remoto.
Institui e regulamenta a modalidade de trabalho remoto no âmbito do poder legislativo do município de Tamarana/PR, observada a legislação vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025.
Estabelece normas gerais sobre a veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026