Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias Edson de Souza
Altera a composição da comissão de gestão de pessoas.
Designa servidoras para apoio técnico jurídico - Comissão Especial de Inquérito.
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Tamarana/PR e revoga a Portaria nº 032/2026.
Dispõe sobre a composição da comissão de recebimento de bens.
Prorroga a autorização para desempenho de atividades em regime de trabalho remoto.
Autoriza a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentaria n° 1.616/2025, bem como a promover a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1.615/2025 e do Plano Plurianual n° 1.610/2025
Nomeia Servidor em cargo de Técnico Legislativo.
Dispõe sobre a transferência de especialidade de servidora ocupante do cargo de técnico legislativo, no âmbito do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de diária.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diária.
Dispõe sobre concessão de diária.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor.
Nomeia Comissão de Gestão de Pessoas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 14/08/2026