Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º - Exonerar o servidor Cleudemir Jose Catai, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, em 31 de dezembro de 2022
Art. 1º - Exonerar a servidora Gloria Stefany Jacob Ramos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar II, em 31 de dezembro de 2022
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 30/11 e 01/12/2022 com o objetivo de visitar o Gabinete do Deputado. Edson de Souza.
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 30/11 e 01/12/2022 com o objetivo de visitar o Gabinete do Deputado Tiago Amaral. Amadeu de Oliveira Lima
Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias no valor total de R$1200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 30/11 e 01/12/2022 com o objetivo de visitar o Gabinete do Deputado Tiago Amaral. Mario Cesar Fabiano
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 23, 24 e 25/11/2022 com o objetivo de participar do curso “Captação de recursos federais para municípios e acompanhamento, fiscalização das transferências voluntárias no município”, junto a ICAP. Anauto Souza de Gouvea
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 23, 24 e 25/11/2022 com o objetivo de participar do curso “Captação de recursos federais para municípios e acompanhamento, fiscalização das transferências voluntárias no município”, junto a ICAP. Silvano Rodrigues de Oliveira
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 23, 24 e 25/11/2022 com o objetivo de participar do curso “Captação de recursos federais para municípios e acompanhamento, fiscalização das transferências voluntárias no município”, junto a ICAP. Mario Torres Bittencourt Junior
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 23, 24 e 25/11/2022 com o objetivo de participar do curso “Captação de recursos federais para municípios e acompanhamento, fiscalização das transferências voluntárias no município”, junto a ICAP. Hector Augusto Siena Gobetti
Art. 1º. Nos dias úteis em que ocorrer a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo - Qatar 2022, o expediente na Câmara Municipal de Tamarana, em conformidade com o Decreto Municipal nº 224 de 09 de novembro de 2022, será: I- Das 08h30min às 12h, nos dias em que os jogos ocorrerem às 16h; II- Das 08h30min às 11h, nos dias em que os jogos ocorrerem 12h ou 13h;
Art. 1º. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 14 e 15 de novembro do corrente ano, em decorrência do recesso e comemoração ao Dia da Proclamação da República, de acordo com o Decreto Municipal nº 017 de Fevereiro de 2022.
Art. 1º Conceder prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias para a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar para apresentar respostas sobre as irregularidades apontadas no laudo técnico, conforme portaria 018/2022.
Encaminha Projeto de Lei - que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores paraná Saúde e dá outras providências.
Art. 1º. Não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 31 de outubro do corrente ano, em razão da comemoração ao Dia do Servidor (transferida do dia 28 para o dia 31/10 pelo Decreto 017/2022), bem como, nos dias 01 e 02 devido ao feriado de Finados e recesso.
Extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro Próprio de servidores públicos Municipais constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas Municipais e cercanias.
Altera o artigo 25 da Lei Municipal 1340, de 04 de junho de 2019 que trata da Administração do Cemitério Municipal de Tamarana, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ação na lei 1460 de 30.09.2021 do Plano Plurianual 2022 a 2025, bem como adequação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 21, 22 e 23/09/2022 com o objetivo de participar do curso Poder Legislativo na Defesa dos Direitos Sociais e da Cidadania”, junto a Unicursos. Edson de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022