Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 21, 22 e 23/09/2022 com o objetivo de participar do curso Poder Legislativo na Defesa dos Direitos Sociais e da Cidadania”, junto a Unicursos. Amadeu de Oliveira Lima
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 21, 22 e 23/09/2022 com o objetivo de participar do curso Projetos de Lei e Inovação no Município “Apresentação de Novas Leis na Prática”, junto a Gestão Publica Brasil. Jislaine Pereira Ferraz
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 21, 22 e 23/09/2022 com o objetivo de participar do curso Projetos de Lei e Inovação no Município “Apresentação de Novas Leis na Prática”, junto a Gestão Publica Brasil. Angélica de Oliveira Lima
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos Pelo Brasil
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 13, 14, 15 e 16/09/2022 com o objetivo de participar do curso “Orçamento Público e a Implantação de Emendas, Controle Interno e Controle Externo Municipal”, junto a ICAP. Cleudemir José Catai
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 13, 14, 15 e 16/09/2022 com o objetivo de participar do curso “Orçamento Público e a Implantação de Emendas, Controle Interno e Controle Externo Municipal”, junto a ICAP. Mario Torres Bittencourt Junior
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 13, 14, 15 e 16/09/2022 com o objetivo de participar do curso “Orçamento Público e a Implantação de Emendas, Controle Interno e Controle Externo Municipal”, junto a ICAP. Anauto Souza de Gouvea
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 13, 14, 15 e 16/09/2022 com o objetivo de participar do curso “Orçamento Público e a Implantação de Emendas, Controle Interno e Controle Externo Municipal”, junto a ICAP. Hector Augusto Siena Gobetti
Da nova redação a Lei 1166, de 16 de novembro de 2016, define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Tamarana, e dá outras providências.
Art. 1º Conceder prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias para a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar para apresentar respostas sobre as irregularidades apontadas no laudo técnico, conforme portaria 018/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/08/2022.
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 31, 01 e 02/09/2022 com o objetivo de participar do curso “Ciclo Orçamentário, Aspectos Teóricos e Práticos da Apresentação até sua Execução”, junto a Unicursos. Silvano Rodrigues de Oliveira
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 31, 01 e 02/09/2022 com o objetivo de participar do curso “Ciclo Orçamentário, Aspectos Teóricos e Práticos da Apresentação até sua Execução”, junto a Unicursos. Edson de Souza
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 31, 01 e 02/09/2022 com o objetivo de participar do curso “Ciclo Orçamentário, Aspectos Teóricos e Práticos da Apresentação até sua Execução”, junto a Unicursos. Mario César Fabiano
Aumenta o número de vagas para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Procurador Jurídico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 24, 25 e 26/08/2022 com o objetivo de participar do curso “Controle Interno na Administração Pública”, junto a Gestão Publica do Brasil. Eduardo Matthaus Batista dos Santos
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 24, 25 e 26/08/2022 com o objetivo de participar do curso “Controle Interno na Administração Pública”, junto a Gestão Publica do Brasil. Denise Maria
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 24, 25 e 26/08/2022 com o objetivo de participar do curso “Controle Interno na Administração Pública”, junto a Gestão Publica do Brasil. Glória Stefany Jacob Ramos
Art. 1º. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 15 e 16 de agosto, em decorrência do feriado e recesso em homenagem ao Padroeiro do Município de Tamarana, “São Roque” de acordo com a Lei Municipal nº 097 de 25 de junho de 1999 e o Decreto nº 017 de 16 de fevereiro de 2022.
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 10, 11 e 12/08/2022 com o objetivo de participar do “Projeto de Lei e Ações Governamentais Desenvolvidos Através da Procuradoria Especial da Mulher nos Municípios, com ênfase nos Direitos da Mulher”. Angélica de Oliveira Lima
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 20/09/2022