Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativo, 15 (quinze) dias de abono pecuniário de férias, referente ao período aquisitivo de 16/03/2023 à 15/03/2024 e gozo de férias regulamentares de 15 (quinze) dias, a partir de 16/07/2024 com retorno em 31/07/2024.
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda com a Deputada Flavia Francischini, Deputado Cobra Repórter e Deputado Tiago Amaral, nos dias 24 e 25 de junho de 2024.. Héctor Augusto Siena Gobetti
Conceder (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de curso junto a ICAP: ESG e Ferramentas aplicadas ao setor público e a Inovação na Gestão Pública Municipal a ser realizado em Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho de 2024. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder (três) diárias no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de curso junto a ICAP: ESG e Ferramentas aplicadas ao setor público e a Inovação na Gestão Pública Municipal a ser realizado em Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho de 2024. Mário Torres Bittencourt Júnior
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município, dia 18 de junho de 2024 no Gabinete do Deputado Tercílio Turini e no dia 19 de junho na SEDEF - Secretaria do Desenvolvimento Social e Família. Jislaine Pereira Ferraz
Conceder (quatro) diárias no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Estadual Tercilio Turini, no dia 18 de junho e participar III Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID-PR em Curitiba/PR, nos dias 19,20 e 21 de junho de 2024. Angélica de Oliveira Lima
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 007/2024, de 18 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências”.
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1543/23, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1540/23 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021.
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso Novos Procedimentos de Técnica e Pratica Legislativa Frente às Competências do Regimento Interno e da Lei Orgânica em Curitiba/PR. Élio Braz Ferreira
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso Novos Procedimentos de Técnica e Pratica Legislativa Frente às Competências do Regimento Interno e da Lei Orgânica em Curitiba/PR. Edson de Souza
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso Novos Procedimentos de Técnica e Pratica Legislativa Frente às Competências do Regimento Interno e da Lei Orgânica em Curitiba/PR. Mario Cesar Fabiano
Dispõe sobre o Regime de adiantamento para Despesa de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana.
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 30 e 31 de maio de 2024, em virtude do Feriado de Corpus Christi e Recesso
encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 006/2024, de 04 de abril de 2024, “Institui no Município de Tamarana a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.”
Vimos através do presente, encaminhar o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1543/2023, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1540/2023 e da Lei do Plano Plurianual n°1460/2021.
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de curso de capacitação junto a ICAP: Julgamento das Contas Municipais e Inelegibilidade pela Lei n° 14.230/21 Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024 em Curitiba/PR. Anauto Souza de Gouvea
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de curso de capacitação junto a ICAP: Julgamento das Contas Municipais e Inelegibilidade pela Lei n° 14.230/21 Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024 em Curitiba/PR. Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar de curso de capacitação junto a ICAP: Julgamento das Contas Municipais e Inelegibilidade pela Lei n° 14.230/21 Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 14, 15, 16 e 17 de maio de 2024 em Curitiba/PR. Mário Torres Bittencourt Júnior
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024