Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Unicursos: PLANEJAMENTO DE PAUTAS, IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E A EFETIVA FISCALIZAÇÃO COM FOCO NO FINAL DE MANDATO A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024 Mario Cesar Fabiano
Altera e inclui ações e atualiza os anexos das receitas e despesas que compõem o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Denomina de “Jose Rodrigues Rocha” a quadra poliesportiva localizada na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt.
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de Evento IV Módulo de encontros presenciais, MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: governança, teoria e prática. Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Gestão Pública Brasil: Planejamento Parlamentar para o Encerramento do Mandato dos Vereadores, a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2024. Matheus Henrique Lisboa
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Gestão Pública Brasil: Planejamento Parlamentar para o Encerramento do Mandato dos Vereadores, a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2024. Elio Bráz Ferreira
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Gestão Pública Brasil: Planejamento Parlamentar para o Encerramento do Mandato dos Vereadores, a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2024. Edson de Souza
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Gestão Pública Brasil: Planejamento Parlamentar para o Encerramento do Mandato dos Vereadores, a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2024. Mario Cesar Fabiano
Dispõe sobre a instauração de Processo de Cassação do Mandato da Prefeita Municipal e sobre a constituição da Comissão Processante, e dá outras providências.
Disciplina e designa agentes públicos para a condução de processos licitatórios e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de Evento III Módulo de encontros presenciais, MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: governança, teoria e prática. Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder ao vereador Amadeu de Oliveira Lima, até 120 (cento e vinte) dias de Licença por motivo de saúde, a partir de 17/07/2024, conforme requerimento protocolado em 29/07/2024 e deliberação do Plenário em 05/08/2024 em conformidade com o Inciso I do artigo nº 101 do Regimento Interno.
Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 005/2024, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências.”
Altera a redação do art. 1° da Lei n. 1558/2024, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de Evento II Módulo de encontros presenciais, MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: governança, teoria e prática. Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto a Gestão Pública Brasil: Workshop Emendas Parlamentares 2024/2025 a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. Mario Cesar Fabiano
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto a Gestão Pública Brasil: Workshop Emendas Parlamentares 2024/2025 a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. Rafael Bittencourt de Campos
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto a Gestão Pública Brasil: Workshop Emendas Parlamentares 2024/2025 a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. Matheus Henrique Lisboa
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto a Gestão Pública Brasil: Workshop Emendas Parlamentares 2024/2025 a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. Edson de Souza
Conceder à servidora MARCELLY CRISTINA MARCONDES BARRONE, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar III, gozo de férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referente ao saldo restante do período aquisitivo de 09/01/2023 a 08/01/2024. As Férias têm início a partir de 16/07/2024 com retorno em 31/07/2024
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 21/10/2024