Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o Sr. ELIO BRAZ FERREIRA, titular da Cédula de Identidade n ° 3.XXX.XXX-9/SSP/PR e CPF n.°365.XXX.XXX-34, do cargo comissionado de Diretor Geral - símbolo CCL 05, em 31 de dezembro de 2024.
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Tamarana, entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025, em decorrência do recesso de final de ano.
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA dia 04 de dezembro e cumprir agenda de interesse do Município no gabinete do Deputado Estadual Tercílio Turini em Curitiba/PR, no dia 05 de dezembro de 2024. Edson de Souza
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA dia 04 de dezembro e cumprir agenda de interesse do Município no gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral em Curitiba/PR, no dia 05 de dezembro de 2024. Mário Cesar Fabiano
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA dia 04 de dezembro e cumprir agenda de interesse do Município no gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral em Curitiba/PR, no dia 05 de dezembro de 2024. Elio Bráz Ferreira
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade de LUZIA HARUE SUZUKAWA.
Conceder (quatro) diárias no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher no Legislativo dia 26 de novembro e do curso Fiscalização dos Atos Administrativos na Transição Governamental com Ênfase na Lei Complementar N° 101/2000 em Curitiba/PR, no dia 27, 28 e 29 de novembro de 2024. Angélica de Oliveira Lima
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher no Legislativo dia 26 de novembro e cumprir agenda de interesse do Município (busca de emendas), no gabinete do Deputado Estadual Tercílio Turini em Curitiba/PR, no dia 27 de novembro de 2024. Jislaine Pereira Ferraz
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de Evento em Londrina dia 18 de Novembro de 2024: VI Módulo de encontros presenciais, MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: governança, teoria e prática. Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal em Londrina dia 13 de novembro, referente ao cerimonial de posse 2025. Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de Assuntos de interesse do Município junto ao INCRA e cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral em Curitiba/PR, no dias 14 de novembro de 2024. Elio Bráz Ferreira
Conceder (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de Assuntos de interesse do Município junto ao INCRA e cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Tiago Amaral em Curitiba/PR, no dias 14 de novembro de 2024. Anauto Souza de Gouvea
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Conceder (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do Lançamento do Guia prático para implementar Parlamentos Jovens em Câmaras Municipais no Paraná a ser realizado em Curitiba/PR conforme folder anexo, nos dias 05 de Novembro de 2024 e cumprir agenda no gabinete do Deputado Estadual Tercilio Turini dia 06 de novembro de 2024. Angélica de Oliveira Lima
Prorrogar a validade do Concurso Público n° 001/2022, promovido pela Câmara Municipal de Tamarana, realizado conforme Edital n° 001/2022, de 13 de julho de 2022, por mais 02 (dois) anos, contados do ato de sua homologação.
Declarar Luto Oficial por três dias no Poder Legislativo Municipal em razão do falecimento do Vereador Amadeu de Oliveira Lima, o "Mazinho"
Não haverá expediente na Câmara Municipal nos 28 de outubro de 2024, em virtude do Dia do Servidor Público.
Conceder 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar de Evento V Módulo de encontros presenciais, MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: governança, teoria e prática, dia 22 de outubro de 2024 em Londrina/PR. Luiz Carlos Mello da Silva
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Unicursos: PLANEJAMENTO DE PAUTAS, IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E A EFETIVA FISCALIZAÇÃO COM FOCO NO FINAL DE MANDATO A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024 Mário Torres Bittencourt Júnior
Conceder (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para participar do curso junto Unicursos: PLANEJAMENTO DE PAUTAS, IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E A EFETIVA FISCALIZAÇÃO COM FOCO NO FINAL DE MANDATO A SER REALIZADO EM CURITIBA/PR, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2024 Edson de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024