Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina e designa agentes públicos para a condução de processos licitatórios e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Nomeia Lucas Aparecido Rodrigues de Souza como Assessor Parlamentar II da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Nomeia Elayne da Silva Lima como Diretora Geral da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Nomeia MARCELO BALDA SSARRE CORTEZ como Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo de Provimento Efetivo.
Ementa: Nomeia THAYLA DE CAMARGO BARBOSA como Assessora Parlamentar III da Câmara Municipal de Tamarana/PR.
Dispõe sobre a designação da servidora efetiva Vera Lúcia Aparecida de Lima Silva para desempenhar a função de tesouraria.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2025.
Denomina de " Nadir Bolotari Tresse" a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium
Denomina de “Sirlei Rosa dos Santos” a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura — SIMCULT do Município de Tamarana, e dá outras providências.
Denomina de "Gentil dos Santos Siqueira" a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.
Denomina de "Armindo da Silva Cristovan Miguel" a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.
Denomina de “Oneyde Doracy Marcondes Baptista” a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.
Conceder (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA dia 13 de dezembro de 2024. Élio Bráz Ferreira
Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Participar da formatura do MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS do TCE/PR. Luiz Carlos Mello da Silva
Exonerarr o senhor Rafael Bittencourt de Campos, portador da Cédula de Identidade/RO n.° 7.XXX.XXX-5 SESP/PR e CPF n.° 039.XXX.XXX-25, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III — símbolo CCL-03, em 31 dezembro de 2024.
Exonerar o senhor Matheus Henrique Lisboa, titular da Cédula de Identidade/RG n.° *** SESP/PR e CPF n.° 120.XXX.XXX-40, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCL 04, em 31 de dezembro de 2024.
Exonerar a senhora Marcelly Cristina Marcondes Barrone, portador da Cédula de Identidade/RG n.° *** SESP/PR e CPF n.° 032.XXX.XXX-03, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III — símbolo CCL-03, em 31 de dezembro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025