Legislação municipal · Sertaneja (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROT 5811 PLE 102 PAUTA 020-SO/2020) autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), para serem utilizados no enfrentamento das ações de combate ao covid-19 - FMAS com recursos obtidos do FNS/SUAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.568,00 e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 76.530,96 e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 537.362,29 e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.000,00 e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 116.000,00 e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 681.000,00 e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 70.000,00 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências"
(PROT 5794 PLE 092 PAUTA 018-SO/2020) autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.366.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil reais), para serem utilizados nas dotações de manutenção da Secretaria Administração e Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente na manutenção das atividades da Unidades Básicas e Saúde e Hospital Municipal (Pessoal, Encargos, Materiais e Serviços).
(PROT 5792 PLE 091 PAUTA 018-SO/2020) autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para serem utilizados nas Despesas com Pessoal relativo ao Auxílio do Governo - Fonte 003.
(PROT 5791 PLE 090 PAUTA 018-SO/2020) autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais) para serem utilizados no Enfrentamento das Ações de Combate ao COVID-19, com recursos a serem obtidos e repassados do ministério da assistência social - SUAS para aquisição de EPIs e alimentação - (Ação Especifica 2397).
(PROT 5790 PLE 089 PAUTA 018-SO/2020) autoriza o Executivo Municipal a incluir na Meta e Prioridade na LDO 2020 e 2021 - enfrentamento das ações de combate ao covid-19 - FMAS, de acordo com as normas e orientações do Ministério da Saúde / Secretaria de Estado da Saúde / Ministério da Assistência Social - SUAS / Defesa Civil Estadual e 18ª Regional de Saúde de Cornélio Procópio e Decretos Municipais.
(PROT 5789 PLE 088 PAUTA 018-SO/2020)Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Inclusão de Ação / Prioridade na PPA 2020 e 2021 relativas ao enfrentamento das ações de combate ao coronavírus - covid-19 - FMAS, de acordo com as normas e orientações do Ministério da Saúde / Secretaria de Estado da Saúde / Ministério DA Assistência Social - SUAS I Defesa Civil do Estado e 18ª Regional de Saúde de Cornélio Procópio.
(PROT 5770 PLE 087 PAUTA 016-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.609,61 (vinte e sete mil e seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos) para serem utilizados como contrapartida municipal referente ao convênio de recape asfáltico assinado com a SEDU/PARANACIDADE.
(PROT 5769 PLE 086 PAUTA 016-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para serem utilizados nas Ações de Combate ao covid-19, os quais foram repassados pelo FEAS - fundo estadual de assistência social - como incentivo a beneficio eventual.
(PROT 5768 PLE 085 PAUTA 016-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.700,00 (cinco ml e setecentos reais) para serem utilizados nas Despesas de Custeio ao Combate de Ações da Dengue em nosso Município.
(PROT 5767 PLE 084 PAUTA 016-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para serem utilizados no Enfrentamento das Ações de Combate ao Coronavírus - covid-19, com recursos do Governo Federal - incremento do PAB.
(PROT 5766 PLE 083 PAUTA 016-SEO/2020) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 24.584,70 (vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) para serem utilizados como contrapartida municipal referente ao convênio de construção do meu campinho, em convênio assinado com a SEDU I PARANACIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 17/06/2020