Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e dá outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e dá outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 2ª (Segunda) Legislatura.
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2024.
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DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO “VETO Nº 009/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.406/2023, DE AUTORIA DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QR CODE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema de Coleta Seletiva, Reciclagem e Destinação Final de Lixo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Revoga portaria de atribuição de função gratificada e dá outras providências.
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 21/02/2024