Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a servidora Edite Nunes da Silva para ocupar a função gratificada de encarregado de apoio aos serviços gerais e dá outras providências.
Nomeia a servidora Thais Sabino Janunzzi para ocupar a função gratificada de coordenador de assistência legislativa e dá outras providências.
Nomeia o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para ocupar a função gratificada de coordenador de tecnologia da informação e dá outras providências.
Nomeia o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para ocupar a função gratificada de coordenador de administração e patrimônio e dá outras providências.
Nomeia a servidora Kauana Pereira de Souza para ocupar a função gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos Especiais e Escola do Legislativo e dá outras providências.
Nomeia o servidor Wesley Henrique Sanguino para ocupar a função gratificada de agente de contratação e dá outras providências.
Nomeia o servidor Alex Francisco de Souza para ocupar a função gratificada de agente de contratação e dá outras providências.
Nomeia o servidor João Roberto dos Santos Lopes para ocupar a função gratificada de gestor de pessoas e recursos humanos e dá outras providências.
Nomeia a servidora Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar a função gratificada de gestor de contratos e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Dispõe disponibilização sobre a do obrigatoriedade de Código de Barras Bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 29/02/2024