Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Exonera o servidor João Batista da Cruz e dá outras providências.
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Instaura sindicância e nomeia comissão para conduzir o rito e dá outras providências.
Concede progressão funcional por desempenho à servidora Helonise Gabriella Gonçalves Passos e dá outras providências.
Concede progressão funcional por desempenho ao servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências.
Concede progressão funcional por desempenho ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) — Sarandi e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências.
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Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 22/03/2024