Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Nomeia o servidor João Roberto dos Santos Lopes para ocupar a função de confiança de diretor administrativo e dá outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora e dá outras providências.
Nomeia Stefany Adriane Gralik Turci para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a função gratificada de encarregado de redação oficial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica
Da denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, na forma que especifica.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008.
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Sarandi.
Concede licença especial ao servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024