Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Bruna Cavalaro da Silva para o cargo de Assessor Legislativo.
Nomeia Guilherme Osvaldo da Silva para o cargo de Assessor Legislativo.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2025, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.
Revogar atos que tratam de horários especiais dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.
Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Sarandi e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi (Código Tributário).
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.
Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de Sarandi.
Define prazo para inscrição dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
Dá denominação à Base Aeromédica do Samu de Sarandi, anexo ao Centro de Especialidades, Jardim Social, na forma que especifica.
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Institui a solenidade oficial da Câmara Municipal de Sarandi em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de Sarandi
Cria o diploma Aluno Nota Dez para estudantes da rede municipal de ensino de Sarandi.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025