Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Dhymison da Silva Ramos.
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Débora Aparecida de Souza
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Luzia Azevedo Dias.
Altera a lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
A:Nomeia membros e respectivos suplentes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais, para comporem o Conselho Municipal de Habitação.
Altera a Lei nº 2859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Revogar portarias de comissões, diretorias, chefias e atribuições de funções gratificadas e da outras providências.
Exonera servidores comissionados e da outras providências
Designar servidores para trabalharem na solenidade de posse dos eleitos 2025 - 2028.
Altera a Lei Complementar nº 421, de 29 de setembro de 2022, que “ Dispõe sobre a PVG- Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.
Institui o Plano Municipal de Cultura ( Plamcult) no Município de Sarandi.
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpato, para fiscalização de contrato.
Designa a servidora Luzia Azevedo Dias, para fiscalização de contrato.
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024