Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a conservação dos leitos e Faixas de domínio das estradas, rodovias e caminhos integrantes do Sistema Viário Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa da Microbacia de Conservação de Solos e dá outras providências.
REFERENTE A ABONO DE PÁSCOA AOS SERVIDORES.
Cria Ponto de Automóveis de Aluguéis na Estação Rodoviária de Sarandi e dá outras providências.
Dá Nova Redação ao artigo 66° da Lei Municipal n° 77/85 de 03/11/83, como especifica.
Concede Abono de Páscoa à Servidores Municipais, na forma que especifica.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
REFERENTE À NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO.
REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO.
REFERENTE A INSCRIÇÕES PARA CARGOS VAGOS.
Altera a redação do Art. 30, da Resolução n° 08, de 08 de novembro de 1983.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza aquisição de imóvel para fins que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o BNH para a construção de casas populares pelo "Projeto João de Barro" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma praça, na forma que especifica.
Revoga em todo o seu teor, a Lei Municipal n° 32/84 de 27/08/84, na forma que especifica.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
Revoga a Letra B, do artigo 1º da Lei Municipal nº 010/84 de 10.04.84, na forma que especifica.
Concede anistia fiscal a contribuintes, na forma que especifica.
Decreta o Recesso Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 12/04/1985