Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara o Recesso Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná — FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Entidade local, na forma que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1986.
Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos ao Sarandi Esporte Clube e dá outras providências.
Concede isenção das taxas de meio-fio com sarjetas e paralelepípedos da Associação Maternal de Sarandi — AMAS, desta cidade e dá outras providências.
Denomina de "José Raimundo de Magalhães" trecho da rua Taí, no Jardim Europa e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1°, Letra A, da Lei Municipal n° 83/85, de 10/6/85, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a instalar e doar extensão de rede de energia elétrica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma faixa de terras para alargamento de via pública, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 29/11/1985