Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova denominação às atuais Ruas Ubá e U.S.A. e dá outras providências.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES.
Dispõe sobre a concessão administrativa de bens municipais, na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de terrenos para fins industriais, na forma que especifica.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 120, de 16/5/1986 e dá outras providências.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES.
Altera símbolo da Lei Municipal nº 3/83 e a Lei Municipal nº 82/85, na forma que especifica.
Dá denominação ao Núcleo Avançado de Estudos Supletivos - NAES, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Independência 1ª Parte - Jardim Edimar e Parque dos Pioneiros 1ª Parte.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 176, de 21/4/1987.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1988.
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Dispõe sobre a denominação do almoxarifado da AMUSEP (Autarquia Municipal de Serviços Públicos), na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parte de vias públicas contidas no perímetro urbano deste município, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h14 · Norma mais recente da lista: 30/11/1987