Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à Necrópole Municipal localizada no Patrimônio Vera Cruz e dá outras providências.
Instala a Legislatura Especial de Elaboração da Lei Orgânica do Município de Sarandi e estabelece normas para os trabalhos preliminares.
Dá nova denominação à Rua Esplanada e à Avenida Erineu Batista de Moura, na forma que especifica.
Dá nova denominação à Rua Ipanema do Jardim Primavera e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Paulista, Nova Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno à Associação de Bairro do Parque Alvamar na forma que especifica.
Denomina de Rua Francisco de Almeida a atual Estrada Rural que interliga a Av. Maringá à Rua João Marangoni.
Oficializa a constituição de Comissão Especial.
Dá nova denominação à atual Rua Mato Grosso e dá outras providências.
Cria Ponto de automóveis de aluguéis e dá providências correlatas.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
Dá denominação a rua e dá outras providências.
Dá nova denominação a atual Rua Biguá e dá outras providências.
Concede título de benemerência a cidadão sarandiense e dá outras providências.
Inclui parágrafo único no art. 5º e altera o inciso I do art. 6º da Lei Municipal nº 306/88, de 14/12/88, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Unifica as ruas Aquidaban/Império e dá nova denominação.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Parque Alvamar.
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sob números 1, da quadra nº 7, do loteamento denominado Jardim Esperança 1ª Parte, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 10/10/1989