Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a realização da Exporandi, na forma que especifica.
REFERENTE A AUMENTO DE SALÁRIO
REFERENTE GRATIFICAÇÃO MENSAL
REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL
Aprova aumento do número de "Cadeiras" da Câmara Municipal, a partir da próxima Legislatura.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos, na forma que especifica.
Reconhece e declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Primavera e Primaverão.
Altera o "caput" do artigo 108, da Lei Orgânica do Município.
Altera o artigo 107, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Acrescenta parágrafo ao artigo 79, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Altera o artigo 78, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Altera o inciso X, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Altera o parágrafo 2º, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Altera o inciso XX, do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Altera o inciso III, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Altera o inciso II, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Altera o inciso VI, do artigo 8º, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Altera o inciso XIII, do artigo 5º, da Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Dá novos valores aos símbolos do anexo VI da Lei Municipal nº 3/83, alterados pelas leis nº 82/85, 208/87 e 429/91 e dá outras providências.
Dá nova denominação ao atual prolongamento da Rua Tiradentes no Jardim Independência 3ª Parte e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 01/06/1992