Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Cria o Benefício Auxílio Aluguel Social e dá outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Autoriza o Município de Sarandi – PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóveis do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen.
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2025” ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.”.
Designa o servidorJoão Roberto dos Santos Lopesde Carvalho, para fiscalização do Contrato de Prestação de Serviçosprovenientes da Dispensa de Licitação 018/2025-CMS.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público.
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
Designa comissão de avaliação de amostra referente ao Processo Administrativo de Contratação nº 26/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 28/08/2025