Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2025
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.106, de 23 de dezembro de 2025Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 867, de 23 de janeiro de 2026Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2026.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.121, de 23 de janeiro de 2026Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.119, de 23 de janeiro de 2026Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.133, de 28 de abril de 2026Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro do magistério público do Município de Sarandi - PR.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.152, de 18 de setembro de 2026Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.155, de 30 de setembro de 2026Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.