Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1997.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude de Sarandi para o exercício financeiro de 1997.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Sarandi para o exercício financeiro de 1997.
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Sarandi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 651/96, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos com benfeitorias, na forma que especifica.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Nunes do Nascimento, na forma que especifica.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Anibal Khurry, na forma que especifica.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Luiz José Perroti, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto nos valores dos tributos, na forma que especifica.
Dá denominação à Rua 15 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes.
Dá denominação à Rua 14 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes.
Dá denominação à Rua 13 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª partes.
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Dá denominação à Rua 12 do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes.
ADEQUAR SERVIDOR A GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 02/12/1996