Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3, 48, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER
Cria, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, Cargos e Vagas de Provimento Efetivo e dá outras providências.
ENQUADRAM OS ASSESSORES PARLAMENTARES
FICA ALTERADA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO.
FICA ALTERADA A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras providências.
NOMEIA O SENHOR JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA, COMO ASSISTENTE PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA MARIA LOPES DOS SANTOS SOARES
EXONERA A SENHORA JANISLEI DIAS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS AGUIAR
Autoriza a concessão de descontos sobre o valor de multas cominatórias e dá outras providências.
Fica alterada a carga horária do cargo efetivo de advogado do município de Sarandi e dá outras providências.
Fica reenquadrado os vencimentos atribuídos ao cargo efetivo de contador e engenheiro civil e a alterada a carga horária do cargo efetivo de engenheiro civil do município de Sarandi e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.
Inclui avenidas e rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 08/04/2008