Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Resolução nº 002/92 - Regimento Interno
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA-Plano Plurianual nº 1.199/2005.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o cancelamento e/ou a restituição de taxas municipais, e dá outras providências.
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 129/05 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores para a 7ª legislatura no período de 2009 a 2012.
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão administrativa de 2009 a 2012.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
COMUNICA FECHAMENTO DA CÂMARA DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2008, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE PRÉDIO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Lei nº 1379/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 12/05/2008