Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11/93, que na alínea c do § 1º incluiu a Rua D. João VI, no Eixo de Comércio-1, da Lei Complementar nº 3/92 - Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Dispõe sobre o recebimento de valores remanescentes decorrentes da alienação de imóveis localizados na ampliação do 2º Parque Industrial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza a Doação de Áreas a COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná e autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Denomina Quadra de Esportes da Escola Municipal Masami Koga, na forma que especifica.
Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Inclui rua em Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Altera e acrescenta artigos a Lei nº 148/2006 e 153/2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais.
Inclui travessa no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 22/09/2008