Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, e dá outras providências.
Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2005.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
NOMEIA A SENHORA MATILDE FUSCO DO EGIPTO DUARTE, COMO ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLO CC-3, NO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Rede de Assistência a Saúde Metropolitana, e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor municipal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi - SISMUS, e dá outras providências.
Regulamenta a jornada diferenciada do servidor público municipal; modifica o artigo 27 e acrescenta dispositivo ao artigo 109, todos da Lei 10/92.
Dá denominação à Rua 07, nos Jardins Nova Independência 1ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I.
Dá denominação à Rua 05, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e 2ª parte, social e Residencial São José I.
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Protocolo.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
DECLARA HOMOLOGADO O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA DE SARANDI, ABERTO PELO EDITAL N° 001/2008
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO HELIO LOPES DA SILVA, DO GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 01/09/2008