Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Revoga a cessão de servidores, na forma que especifica
Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi, para o quadriênio janeiro/2026 a dezembro/2029.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Concede estabilidade funcional ao servidor Wesley Henrique Sanguino e dá outras providências.
Concede estabilidade funcional à servidora Kauana Pereira de Souza e dá outras providências.
Concede estabilidade funcional à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.
Transfere a pauta das 27ª e 28ª Sessões Extraordinárias dos dias 26 e 27 de dezembro de2025, para os dias 29 e 30 de dezembro de 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 16/01/2026