Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026, na forma que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2025
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 901, de 26 de janeiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 902, de 27 de janeiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 904, de 29 de janeiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 905, de 29 de janeiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 907, de 29 de janeiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 910, de 30 de janeiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 913, de 30 de janeiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 914, de 02 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 915, de 02 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 912, de 03 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 920, de 05 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 911, de 05 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 921, de 05 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 923, de 09 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 924, de 09 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 926, de 09 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 927, de 09 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 933, de 10 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 932, de 10 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 941, de 20 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 945, de 24 de fevereiro de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 969, de 16 de março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 970, de 17 de março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 972, de 19 de março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 976, de 20 de março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 977, de 20 de março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 978, de 23 de março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 991, de 28 de março de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de abril de 2026Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 1/2026” ao Projeto de Lei nº 3.576/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026.”.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 995, de 01 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.000, de 08 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.001, de 09 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.002, de 09 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.015, de 14 de abril de 2026O Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3108/2025 de 23/12/2025.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.008, de 14 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.020, de 16 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.021, de 16 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.019, de 17 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.023, de 23 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.022, de 23 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.033, de 29 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.034, de 29 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.035, de 29 de abril de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.047, de 04 de maio de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.055, de 05 de maio de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.056, de 05 de maio de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.098, de 25 de maio de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.137, de 17 de junho de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.144, de 17 de junho de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.157, de 24 de junho de 2026Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.