Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei Complementar nº 666/2026 , do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.”;
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Concede estabilidade funcional ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-transporte dos servidores, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa).
Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA).
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila.
Denomina de Quadra Poliesportiva Adelina Ferreira dos Santos, a Quadra Poliesportiva situada na Rua José Galindo García, Jardim das Flores III Parte.
Realiza o reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais, na forma que especifica.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026