Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR, a partir de 03/09/2010, o Senhor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR.
EXONERAR a pedido a partir de 02/09/2010, o Senhor JOAO BATISTA DOS SANTOS, lotado no cargo de Provimento Efetivo de DIRETOR DE SECRETARIA.
NOMEAR a Senhora Maria Helena Salvador da Silva, para Exercer a Função de CONTROLE INTERNO.
EXONERAR o Senhor Dr. MARCOS CÉZAR KAIMEN, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
EXONERAR a pedido a partir de 30/07/2010, o Senhor ADAUTO FERREIRA DUTRA, lotado no cargo de Provimento Efetivo de CONTADOR.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
NOMEAR, a partir de 15/03/2010, o Senhor JOSÉ MARIA ÀLVARES DA SILVA CAMPOS NETO
REVOGAR a Portaria nº 10/2007, a pedido a partir de 01/03/2010, o qual havia sido nomeado a Senhora Maria Helena Salvador da Silva.
Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público aberto pelo edital 01/2008.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor ADAUTO FERREIRA DUTRA.
EXONERAR a pedido a partir de 27/01/2010, o Senhor REGINALDO CASELATO, lotado no cargo de Provimento Efetivo de ADVOGADO
Concede diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal.
COMUNICAR, O Servidor, REGINALDO CASELATO, lotado no Cargo de Provimento Efetivo de ADVOGADO, desta Câmara Municipal, para comparecer em suas atividades laboriais
Enquadramento de Servidores de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006.
Exonerar o Senhor Dr. Claudio Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Decretar recesso no Prédio da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2009, conforme Decreto 1309/2009 da Prefeitura Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h14 · Norma mais recente da lista: 03/09/2010