Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Fica nomeado para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal o Advogado Marcos Cézar Kaimen.
Torna sem efeito até efetiva publicação a lei nº 851/2009.
Torna sem efeito parte da ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º ano legislativo da 12ª legislatura, particularmente a votação e a eleição do vice-presidente.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Acrescenta dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Prorroga o prazo da suspensão de atividades na Câmara Municipal, para amenizar a propagação do vírus da gripe A (H1N1).
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a suspensão de atividades na Câmara Municipal, para amenizar a propagação do vírus da gripe A (H1N1).
Designar o Servidor Senhor Reginaldo Caselato para prestar serviços em dia de Sessão Ordinária das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 21h00min.
Designar a Servidora Maria Helena Salvador da Silva para prestar serviços de Controle Interno desta Câmara Municipal.
Designar Vereador e Funcionários para compor a Comissão de recebimento de bens desta Câmara Municipal.
Revogar a Licença apresentada pelo Vereador José Aparecido de Oliveira.
Nomear o Senhor Dr. Claudio Guimarães para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
Que os Vereadores e Servidores apresentem na Secretaria da Câmara Municipal comprovante de residência atualizados para atualização de cadastros.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Servidora Maria Helena Salvador da Silva.
Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Servidor João Batista dos Santos.
Nomear o Senhor Reginaldo Caselato para o Cargo de provimento efetivo de Advogado, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público 01/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 03/11/2009