Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 316 DE 29 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três reais) e da outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais) e da outras providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOSÉ MARIA ALVARES DA SILVA CAMPOS NETO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais) e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e da outras providências.
Enquadrar a Funcionária abaixo relacionada em novo nível salarial, em cumprimento ao dispositivo da Lei Municipal nº. 679/2006.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e da outras providências.
Dispõe sobre as diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores Efetivos e Comissionados em caráter eventual ou transitório, e no interesse do serviço, que se deslocarem da sede do Município de Santo Antonio do Paraíso, para outro ponto do Território Nacional.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre velório na Câmara Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Regulamenta a Carga Horária do Cargo de Comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal.
NOMEAR o Senhor DR. ANTONIO FURQUIM XAVIER, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 29/09/2011