Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL BONITO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ARTIGO 105 E 107 DA LEI COMPLEMENTAR 01/1991, DE 12 DE AGOSTO DE 1.991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1217/2015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI 1211/2015 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E INCLUIR ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DA LEI Nº 1129/2013, DE 05/11/2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A APAE, UM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Senhor DR. ANTONIO FURQUIM XAVIER para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - DOEMSAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1204/2014.
CRIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO.
Nomeia Membros para Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014.
INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, AUMENTA E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I , II E III DA LEI 1044, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E O ARTIGO 2º DA LEI 1062/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 17/06/2015