Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014.
INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013
Conceder férias regulamentares a servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR AOS MUNÍCIPES DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, O ACESSO GRATUITO À INTERNET, ATRAVÉS DE PROVEDOR INSTALADO NA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADA E RECONHECIDA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR MENINO JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1129/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
ALTERA OBJETIVO DE PROGRAMA, DO ANEXO I DA LEI 1183/2014.
ALTERA ANEXO DENOMINADO "PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO" CONSTANTE NA LEI 1130/2013
EXONERAR o Senhor Dr. ANTONIO FURQUIM XAVIER do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Legislativo.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Conceder férias regulamentares a servidora MARCIA CREMONE BEIJO.
Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, NA CONFORMIDADE DO PARÁGRAFO XXXVIII DO ARTIGO 5º DA EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 11/09/2015