Legislação municipal · Santo Antônio do Paraíso (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder férias regulamentares ao Servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
Conceder férias regulamentares a Servidora MARCIA CREMONE BEIJO.
Notificar todos os servidores aposentados em atividades que compareça ao Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.
Autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema PR/SP - SICREDI PARANÁPANEMA PR/SP., e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.
Fixa Diária aos Motoristas do Departamento Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso – Estado do Paraná.
Revogar a Lei nº. 1366/2017, em sua totalidade, a qual deu nova redação ao artigo 41 da Lei n°. 1348/2017, voltando a vigorar os artigos 38, 39, 40, inclusive o 41 e 55 § 3º da Lei nº. 1348/2017 e retornar a encargo dos servidores as funções gratificadas, constante no Capítulo XI e cargo em comissão constante no artigo 55 § 3º da Lei nº. 1348/2017 e criação do cargo de Recursos Humanos.
Altera a gratificação do Cargo de Enfermeiro Responsável Técnico, parte do Anexo VII da Tabela de Gratificações da Lei Complementar nº 02/2016, criado pela Lei Complementar 017/2022, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 1340/2017 de 09 de maio de 2017, e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.
Dispõe sobre a inclusão de diretrizes e proposta no Plano Diretor Municipal de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Art. 87 § 6º da Lei Complementar 01/2016, de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021.
Autoriza o Município de SANTO ANTONIO DO PARAISO a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 20/06/2022