Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA 1982.
MODIFICA A TABELA DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1981.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM SERVIÇO DE ABERTURA DO RIBEIRÃO BOI PINTADO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM TRANSPORTE DE PROFESSORES MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ESGOTO E MANILHAMENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS DESPESAS DE SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE ESTRADAS.
OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL (20 DE AGOSTO).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOSÉ ALEXANDRE PINTO (JUCA PINTO).
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DA CIA. HIDRO-ELÉTRICA PARANAPANEMA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA SALDANHA MARINHO II.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA ORDEM E JUSTIÇA Nº 14.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA PLATINENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 25/02/1982