Legislação municipal · Santo Antônio da Platina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 08/80.
CRIA TÍTULO DE CIDADE IRMÃ À CIDADE DE DELANO - CALIFÓRNIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À APAE.
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DE PARCELAS EM DÉBITO COM O PASEP.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO DE PARCELAS EM DÉBITO COM O INPS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - AMORC.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. JOÃO DA SILVA MACHADO.
DENOMINA "CENTRO SOCIAL URBANO DR. MÁRIO GIOVANNETTI", O CENTRO SOCIAL URBANO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
DENOMINA RUA DEP. BENEDITO LÚCIO MACHADO, A ANTIGA RUA JOSÉ DE ALENCAR.
DENOMINAÇÃO RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, A RUA Nº 04, NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO.
DENOMINA RUA JOSÉ ARAÚJO, A RUA Nº 06, NO NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO.
DENOMINA PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS - EFAPI.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER DEVOLUÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO SR. JOÃO JOSÉ FERNANDES.
DENOMINA RUA PASCOALITO DUARTE REALE, A RUA Nº 07, NO NÚCLEO HAB. JOAQUIM CARDOSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA RURAL "ÁGUA BRANCA".
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA ROTARY.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA DR. UBALDINO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 15/09/1982