Câmara Municipal de Santana do Itararé (PR)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de janeiro de 1992
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 19, de 26 de setembro de 1995Altera a redação do artigo 135 do Regimento Interno e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 20, de 21 de junho de 1998"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), inclui o inciso IX no Art. 79 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 21, de 21 de julho de 1998"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92, (Regimento Interno da Câmara), dá nova redação ao inciso IV do Art. 21 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 19, de 21 de julho de 1998"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92, (Regimento Interno da Câmara), dando novas redações ao Art. 37 e Art. 210, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 26, de 18 de agosto de 1998"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), altera o Parágrafo 1º e 2º, e inclusão do Parágrafo 3º no Artigo 138 do Capítulo I TÍTULO V e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 42, de 19 de agosto de 1999Dispõe sobre Revogação das resoluções n.º 19/98, 26/98 e 31/98, e altera o artigo 140 do Regimento Interno, e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 08 de maio de 2001Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92 (Regimento Interno da Câmara), altera o inciso IX do Art. 79, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 11, de 21 de agosto de 2001Altera o Parágrafo Único do Art. 134, da Resolução nº 04/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 16, de 04 de dezembro de 2001Altera os artigos 14 e 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 17, de 11 de dezembro de 2001Acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 15, de 11 de dezembro de 2001Revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 14, de 11 de dezembro de 2001Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 18, de 19 de fevereiro de 2002Dispõe sobre alteração do Regimento Interno Resolução nº 04/92, e dá outras providências.
Reeditada pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 22, de 13 de maio de 2002Inclui no Artigo 146, Capítulo III "DO EXPEDIENTE", do Regimento Interno os incisos V e VI, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 19 de outubro de 2004Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 01 de novembro de 2004Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 09 de março de 2005Dispõe sobre alteração do Regimente Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 21 de março de 2005Dispõe sobre alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 03 de abril de 2006Propõe alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providêncais.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 12 de junho de 2006Inclui o Artigo 111 A, no Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 02 de abril de 2007Dispõe sobre alteração dos Artigos 125 e 146 § 1º do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 03 de fevereiro de 2009Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146 § 1º do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 23 de março de 2009Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146 § 1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e cancelar a reunião ordinária quando necessário, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 22 de abril de 2009Inclui o inciso V, ao artigo 78 da Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 24 de agosto de 2009Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146, § 1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e cancelar as reuniões ordinárias quando necessário e quanto não tiver matéria de grande relevância, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 09 de março de 2010propõe sobre alteração do Artigo 135 e § 2º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 11 de maio de 2010Suprimi o inciso V, do Artigo 78 do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 24 de agosto de 2010Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de março de 2011Propõe sobre alteração do § 3º, do Artigo 156 do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 02 de agosto de 2011Dispões sobre alteração dos Artigos 135 e 146, §1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e estabelece o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 23 de abril de 2013Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 16 de setembro de 2014Propõe sobre alteração do § 2º e Artigo 135 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 12 de dezembro de 2017Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-JUR nº 3, de 03 de outubro de 2024“Altera o capítulo II – Dos procedimentos de controle, Seção I - do julgamento das contas, nos artigos 206, §1º e §2º, 207. Inclui os §3º, inc. I, II e II, §4º, inc. I, II, III, §5º, §6º, §7º ao artigo 206, e §1º, §2º ao artigo 207, e §1º, §2º ao artigo 209, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé – Pr., Resolução n.º 04/92, e dá outras providencias”.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 11 de novembro de 2025Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Santana do Itararé – PR e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 15 de outubro de 2026Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé – PR e dá outras providências.