Câmara Municipal de Santana do Itararé (PR)
"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), altera o Parágrafo 1º e 2º, e inclusão do Parágrafo 3º no Artigo 138 do Capítulo I TÍTULO V e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 1998
Autoria: Antonio Moraes da Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 01 de janeiro de 1992REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 42, de 19 de agosto de 1999Dispõe sobre Revogação das resoluções n.º 19/98, 26/98 e 31/98, e altera o artigo 140 do Regimento Interno, e dá outras providências"