Câmara Municipal de Santana do Itararé (PR)
Dispõe sobre Revogação das resoluções n.º 19/98, 26/98 e 31/98, e altera o artigo 140 do Regimento Interno, e dá outras providências"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 1999
Autoria: Joás Ferraz Michetti - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 01 de janeiro de 1992REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 19, de 21 de julho de 1998"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92, (Regimento Interno da Câmara), dando novas redações ao Art. 37 e Art. 210, e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 26, de 18 de agosto de 1998"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), altera o Parágrafo 1º e 2º, e inclusão do Parágrafo 3º no Artigo 138 do Capítulo I TÍTULO V e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 31, de 16 de outubro de 1998DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO n.º 04/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, dispondo sobre a cassação do mandato do Vereador.