Câmara Municipal de Santana do Itararé (PR)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO n.º 04/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, dispondo sobre a cassação do mandato do Vereador.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 1998
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 42, de 19 de agosto de 1999Dispõe sobre Revogação das resoluções n.º 19/98, 26/98 e 31/98, e altera o artigo 140 do Regimento Interno, e dá outras providências"