Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Concede aos Servidores Públicos Municipais inativos, segurados do regime próprio da Previdência Social, Reposição Salarial com Fundamento no 8° do Artigo 40 da C.F./88, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos Municipais do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos Municipais do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Homologa o cálculo atuarial para o Exercício de 2015, altera o caput do Artigo 14, da Lei 39/2008, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato de Comodato com a SRA. Gilda de Souza Barros Kalili e dá outras providências.
Abre crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, alterando o PPA e LDO, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação, na SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto de Santa Mônica na forma especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 26/11/2015