Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com Entidade Assistencial, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências.
Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Santa Mônica, em decorrência do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional estabelecido pela Lei Federal, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Valor do Auxílio Alimentação em Favor do Médico que Integra o Programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil", e dá outras providências.
Cria Gratificação por Regime de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva - GTIDE, para Motoristas de Ambulâncias Veículos Destinados ao Transporte de Pacientes e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Diária, Rotinas Específicas do SIM - AM, Consulta Diárias Pagas no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Santa Mônica para o Exercício Financeiro de 2016.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Fixa Novos Pisos Salariais dos Servidores Públicos Detentores de Cargos Públicos Efetivos, do Poder Executivo e Autarquia SAMAE, bem como padrões Funcionais, indicados na presente Lei, e dá outras providências.
Cria o Conselho de Regulação e Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento no Município de Santa Mônica - PR.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 17/03/2016