Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Santa Mônica para o Exercício financeiro de 2020.
Abre Crédito Especial Por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências.
Define o limite das obrigações de pequeno valor - RPV, decorrente decisões judiciaism nos termos dos parágrafos 3 e 4 do art. 100 da constituição federal, alterando pelas emendas constitucionais nº 30, de 13 de Setembro 2000, e nº 37, de 12 de Junho de 2002, e estabelece outras providências.
Autoriza a alinação de bens móveis veículos automotores, máquina, equipamentos e sucatas de propriedade do municipio de Santa Mônic e da outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação e dá outras providências
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Prorroga a data para formalização do Refis Instituido pela Lei 053.2019 que institui o programa de recuperação fiscal Refis.Santa Mônica 2019 do Município de Santa Mônica e da outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Retifica a Lei 33.2019, trata da homologação da reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Própio de Previdência Social - RPPS. Servidores Públicos dpo Município de Santa Mônica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 16/12/2019